Termos de Uso

Bem-vindo aos Termos de Serviço da SGC Sistemas, empresa especializada no desenvolvimento de software. Este documento regula o uso dos softwares desenvolvidos pela SGC Sistemas, incluindo sistemas, plataformas, aplicativos e demais produtos ou serviços relacionados.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os softwares.

Estamos comprometidos com a proteção de dados pessoais e com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Objeto dos Serviços

A SGC Sistemas fornece soluções tecnológicas sob medida, incluindo sistemas de gestão, automação de processos, aplicativos e suporte técnico.

Estes Termos aplicam-se exclusivamente aos softwares desenvolvidos pela SGC Sistemas, fornecidos como produtos licenciados, serviços SaaS ou soluções sob demanda. As condições específicas constarão em contratos, propostas comerciais ou documentação técnica.

Aceitação dos Termos

• Você leu, compreendeu e concorda com estes Termos
• Possui capacidade legal para contratar os serviços
• Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas

Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

Finalidade do Tratamento

• Prestação dos serviços contratados
• Gerenciamento de contas e usuários
• Envio de comunicações operacionais
• Cumprimento de obrigações legais
• Melhoria dos softwares, quando autorizado

Dados Coletados

• Dados cadastrais (nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço)
• Dados de uso (logs, preferências e interações)
• Dados técnicos (IP, dispositivo, navegador)

Base Legal

• Execução de contrato
• Consentimento do titular
• Obrigação legal
• Legítimo interesse

Compartilhamento de Dados

Os dados podem ser compartilhados com parceiros essenciais, autoridades públicas ou terceiros mediante consentimento, sempre observando as diretrizes da LGPD.

Uso dos Serviços

• Utilizar os softwares de forma lícita
• Não realizar engenharia reversa ou descompilação
• Não utilizar os serviços para fins maliciosos

Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre os softwares pertencem à SGC Sistemas. O uso concede apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransferível.

Pagamentos

Valores, formas de pagamento e periodicidade serão definidos em contrato. A inadimplência poderá resultar em suspensão ou encerramento do acesso.

Responsabilidades

Da SGC Sistemas:

• Garantir disponibilidade, salvo manutenções ou força maior
• Proteger dados conforme a LGPD
• Fornecer suporte conforme contratado

Do Usuário:

• Fornecer informações corretas
• Utilizar os softwares de forma responsável
• Comunicar incidentes de segurança

Limitação de Responsabilidade

A SGC Sistemas não se responsabiliza por danos indiretos, falhas externas, mau uso ou indisponibilidades temporárias.

Rescisão

Estes Termos permanecem válidos enquanto houver uso dos softwares, podendo o acesso ser suspenso em caso de violação ou exigência legal.

Alterações nos Termos

Os Termos podem ser atualizados periodicamente. O uso contínuo após notificação implica aceitação.

Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à LGPD:

E-mail: suporte@sgcsistemas.com.br
Telefone: (21) 98556-0000 — Claudio Xavier

Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro eleito na comarca de Niterói/RJ.

A SGC Sistemas agradece a confiança e reafirma seu compromisso com a segurança, transparência e qualidade dos serviços prestados.